DIREITO CONSTITUCIONAL

O Programa de Pós-Graduação latu sensu em Direito Constitucional tem como objetivo formar juristas que compreendam seu papel no processo de transformação social, aliando aspectos práticos e teóricos, buscando compreender o direito constitucional com o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência, sem deixar de compreender também as teorias clássicas e já consolidadas deste ramo do direito.

O presente curso busca proporcionar uma ampla visão do sistema constitucional brasileiro, a partir de uma base doutrinária advinda da Teoria Geral do Direito Constitucional. Se inicia pela abordagem de aspectos epistemológicos relevantes, associados à delimitação do objeto desse segmento da Ciência Jurídica e ao método utilizado para sua abordagem. Em complemento, são examinadas certas peculiaridades da normatividade constitucional e a teoria do Poder Constituinte. Na sequência, ingressa-se no direito positivo brasileiro, estudando e compreendendo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.